O que é PMOC e para que serve esse documento?

Se você possui um sistema HVAC instalado, é extremamente importante que você saiba sobre o PMOC e sua obrigatoriedade.


Realizar a manutenção preventiva de seu sistema HVAC é algo extremamente importante, pois irá garantir um ar de qualidade no ambiente, além de evitar alguma parada inesperada e aumentar a vida útil do aparelho. A Portaria n° 3.521 de 28 de agosto 1998, do Ministério da Saúde, exigia que locais com sistemas de climatização com mais de 5TR (15.000 kcal/h = 60.000 BTU/H) fizessem uso do PMOC através de um responsável técnico habilitado, porém, sem obrigatoriedade.


Em 2018 foi implementada pelo então presidente, Michel Temer, a lei n° 13.589/2018, que torna o uso do PMOC obrigatório em qualquer ambiente que utilize sistemas de climatização, independentemente de quantos TR esse sistema possua.

O PMOC nada mais é do que um documento com normativas sobre o processo de manutenção, limpeza e conservação dos sistemas de climatização, visando garantir a qualidade do ar e prevenir quaisquer riscos à saúde que ambientes com pouca qualidade do ar podem trazer.


Além disso, o PMOC foi desenvolvido considerando o aumento no uso de sistemas de climatização no país e, também, considerando a preocupação com a qualidade do ar em ambientes internos, que é uma preocupação global desde o final dos anos 90.


Para a realização do PMOC é necessário um profissional qualificado, que deverá cumprir todos os requisitos descritos no documento, além, é claro, de manter atualizadas as informações obrigatórias, como:


  • A identificação do estabelecimento;

  • A identificação do responsável técnico;

  • A relação dos ambientes climatizados;

  • O número de ocupantes nos ambientes climatizados;

  • A carga térmica total dos equipamentos;

  • A descrição das atividades e periodicidade delas.


Todos os dados citados e as especificações exatas constam no Anexo I da Portaria MS n° 3.521/98


É importante estar atento ao cumprimento de todos os detalhes e requisitos descritos na legislação para que o PMOC seja aplicado corretamente, pois, podem haver punições monetárias dependendo do risco /recorrência e tamanho do estabelecimento.


Por fim, o PMOC é um documento importante e, se bem elaborado, pode se tornar uma importante ferramenta para o setor de controle e manutenção, resultando em um ambiente com qualidade do ar elevada e livre de quaisquer meios contaminantes.


#PMOC #manutenção #qualidadedoar #controle #arpuro #arlimpo #ambientelivre

16 visualizações0 comentário

Posts recentes

Ver tudo
logo airside .png
whatsapp-logo-1-1.png